Breve histórico da economia solidária
Em que pese se reconhecer oficialmente
como berço da economia solidária o continente europeu, devemos dar o devido
crédito à história de outros povos e etnias. Faremo-lo mais adiante. Ainda sob
a noção de cooperativismo, a economia solidária teve suas primeiras
experiências registradas no século XIX, a exemplo das aldeias cooperativas de Robert
Owen e o falanstério de Charles Fourier.
Robert Owen, industrial que viveu na
época da Primeira Revolução Industrial, propôs o que chamava de “Aldeias
Cooperativas”, onde cerca de 1200 trabalhadores viveriam e produziriam sua
subsistência. A idéia não foi aceita pelo governo inglês, mas Owen decidiu,
ainda assim, formar um projeto modelo de Aldeia Cooperativa em 1825, no estado
da Indiana, nos EEUU.[1] O falanstério, por sua vez, era uma
comunidade suficientemente grande (cerca de 1800 pessoas) que visava oferecer
diversas opções de trabalho a cada integrante, na crença de que podemos nos
realizar em mais de uma profissão.[2]
Outros pensadores se destacaram nesse
movimento pelo cooperativismo europeu, como Marcel Mauss, Saint-Simon e
Proudhon. Este último concebeu o que hoje denominamos bancos populares e clubes
de troca.[3] Também havia os Trade Unions (Uniões de Ofício).
Algumas dessas experiências tinham um
“que” de revolucionário, pois se utilizavam da idéia de propriedade/posse
coletiva da terra e dos bens de produção, como os falanstérios de Charles
Fourier. De todo modo, nenhuma delas perdurou no tempo. Em que pese a boa
intenção de seus idealizadores, faltou-lhes talvez a “compreensão do caráter
dinâmico da história do homem” e reconhecer o caráter meramente reformista de
algumas dessas experiências, como os bancos populares e os clubes de troca,
pensados por Proudhon, vez que não buscavam superar o sistema capitalista, que
tem na propriedade privada um de seus principais fundamentos, mas apenas torná-lo
mais justo”.[4]
Paul Singer, porém, afirma que delas o
cooperativismo recebeu inspiração fundamental. Posteriormente, muitas
iniciativas de economia solidária foram levadas a efeito em diversos países,
por movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e religiosos ou por pessoas
que, simplesmente, buscavam uma forma diferente de “ganhar a vida”, e todos esses
empreendimentos passaram pela experiência do acerto e do erro.[5]
Em 1844, surgiu a cooperativa
Pioneiros Equitativos de Rochdale, na Inglaterra. Formada por um grupo de
trabalhadores, tinha o objetivo de organizar o consumo. Estabeleceu algumas
regras de funcionamento, até hoje seguidas no cooperativismo, quais sejam:
(...)
a sociedade seria governada democraticamente, com cada sócio tendo um voto, ou
seja os sócios passam a ter o mesmo poder de decisão; a sociedade seria aberta
a qualquer pessoa que quisesse se associar desde que integrasse uma quota
mínima e igual para todos de capital; a divisão do excedente seria repartido
segundo critérios do grupo e distribuídos entre os sócios conforme valor de
suas compras dos serviços da sociedade; a sociedade só venderia a vista e
apenas produtos puros e de boa qualidade; os sócios deveriam ser educados nos
princípios do cooperativismo e a sociedade seria neutra política e religiosamente.[6]
Muitos desses princípios constam
inclusive da Lei nº 5.764 de 1971,
a qual dispõe sobre a Política Nacional do Cooperativismo
e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, vide seu artigo 4º, incisos. Aliás, as únicas exceções referem-se
aos princípios da venda à vista e somente de produtos puros, sem adulteração -
convenhamos que vender produtos de boa qualidade e sem adulteração é obrigação
de qualquer empresa, cooperativa ou não –, bem como o princípio de que os
sócios deveriam ser educados nos valores do cooperativismo. Para a ausência
deste princípio, não vejo qualquer justificativa, a não ser a adesão ao
espírito do capitalismo.
De fato, “a cooperativa de Rochdale
mostrou excepcional capacidade de adaptação às oportunidades e riscos da
economia de mercado, sem abrir mão dos princípios socialistas na organização de
atividades econômicas”[7], servindo de modelo para outras
iniciativas.
Nada obstante, como dissemos
anteriormente, há que se fazer justiça a outras etnias e culturas no que tange
à construção histórica do cooperativismo e das diversas formas de
empreendimentos da economia solidária. Falamos especificamente dos índios do continente
americano, mas há outros exemplos, como os povos originários da África e as
comunidades tradicionais no Brasil. Voltando à América e aos índios,
(...)
vamos encontrar em 1610, com a fundação das primeiras reduções jesuíticas no
Brasil, o início da construção de um Estado cooperativo em bases integrais. Por
mais de 150 anos, esse modelo deu exemplo de sociedade solidária fundamentada
no trabalho coletivo, onde o bem-estar do indivíduo e da família se sobrepunha
ao interesse econômico da produção.[8]
Obviamente, que as práticas de
economia solidária não foram ensinadas pelos jesuítas aos índios, mas bem ao
contrário, já faziam parte, e ainda fazem, das formas de produzir e consumir
indígenas. Mariela Emperatriz Estrada comenta que nas comunidades originárias
da América sobreviveram ricas experiências econômicas advindas de sistemas
econômicos dos povos Maias, Astecas e Incas, por exemplo, e também afirma:
É
ali, nas comunidades indígenas onde se desenvolveram os sistemas econômicos
milenares fundados e vivenciados em valores comunitários de solidariedade,
cooperação, ajuda mútua, trabalho, equidade e autogestão, que são os mesmos
fundamentos ampliados e complementados do que hoje denominamos cooperativismo,
mutualismo e Economia Solidária (tradução livre).[9]
Destarte, não foi exatamente uma
novidade na história dos povos o que ocorreu na Europa do século XIX, com o
cooperativismo. Na verdade, seu grande mérito, e, ao mesmo tempo, maior
desafio, consistiu em ter surgido em meio ao sistema capitalista, hegemônico,
autoritário, excludente, individualista. Como resposta ousada a esse estado de
coisas proporcionado pelo capitalismo de então.
Em nossa época, alguns pensadores,
como França Filho, Laville e Singer, asseveram que o ressurgimento[10] dos empreendimentos da Economia
Solidária está ligado ao agravamento da crise do emprego e à crescente
insatisfação social com o desempenho do sistema público de seguridade social,
configurando-se também em uma espécie de resposta da sociedade.[11]
No Brasil, além das práticas milenares
dos povos indígenas e de comunidades quilombolas[12], temos a relatar os experimentos de
comunidades cooperativas a partir da década de 1840, inspirados por idéias
trazidas pelos imigrantes europeus recém-chegados. Com efeito, a Colônia Tereza
Cristina, no Paraná, foi fundada em 1847, por um grupo de europeus liderado pelo
médico francês Jean Maurice Faivre, adepto de Fourier. Era o início do
cooperativismo brasileiro.[13]
Outras experiências se somaram a essa,
como a da Colônia do Saí, localizada no Rio de Janeiro, de inspiração igualmente
“falansteriana”, e a da Colônia Cecília, em Santa Catarina ,
pensada por italianos anarquistas a partir das idéias de Owen, Fourier e Cabet.[14]
No final do século XX, o movimento
recobrou forças com o aumento significativo de cooperativas no meio urbano. Nesse
contexto, o termo “economia solidária” foi utilizado pela primeira vez em
artigo de Paul Singer, na Folha de São Paulo.[15] Em nível nacional, o retrato é o
seguinte: foi criada em 2003, face à pressão dos movimentos de economia
solidária, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). A partir da
década de noventa, inúmeras cooperativas e cadeias produtivas inteiras foram
formadas na lógica da economia solidária. Fábricas foram reestruturadas e
recuperadas pelos próprios operários. Assessorias técnicas aos empreendimentos econômicos
solidários (EESs) surgiram. Foram realizados estudos e mapeamentos que
forneceram o verdadeiro estado da arte da economia solidária no Brasil. Incubadoras
universitárias ativas; fóruns estaduais e municipais; secretarias municipais de
economia solidária sendo criadas; rede dos gestores públicos fazendo o diálogo
com os Fóruns; enfim, novas organizações surgem, a exemplo do Núcleo de
Solidariedade Técnica – SOLTEC da UFRJ, criado em 2003. Ademais, são
implementadas ações de fomento e políticas públicas para o setor em diferentes
ministérios e na SENAES. Os Centros Regionais de Referência são um exemplo
disso. Há 27 Bancos Comunitários em func ionamento
e um sistema d informações sobre economia solidária está em no ar. Em números
totais, segundo levantamento feito pela SENAES, existe cerca de 21 mil EESs no
país.[16] Os números no Paraná são de 527 EESs, sendo que as cooperativas
representam 22% desse total, as associações somam 34%, os grupos informais,
41%, e os demais EESs fazem 3%.[17]
Conceito de economia solidária
A carga ideológica trazida pelas
palavras reforça a preocupação em bem escolhê-las no processo de formação dos
discursos de verdade. Sobre isso, já alertava o eminente educador Paulo Freire[18]. A construção do conceito de Economia
Solidária, certamente envolve os mesmos desafios, mormente pelo fato de que se
trata de tema de discussão incipiente, em que o principal referencial de
reflexão ainda é a própria realidade empírica das experiências de produção,
comercialização e crédito.[19] Procuraremos, então, fazer uma
revisão que revele o estado da arte do conceito de Economia Solidária.
Comecemos, então, por empreender tal
tarefa. Segundo Armando de Melo Lisboa, a economia solidária são aquelas atividades
econômicas, formais e informais, realizadas comunitariamente e numa dinâmica
mutualista, sem objetivo de maximização do lucro e não totalmente sujeitas ao
mercado, e que visam à satisfação das necessidades diárias de seus integrantes,
de maneira autossustentável.[20] Neste conceito, ressalta-se o caráter
de cooperação comunitária presente na Economia Solidária. João Cláudio
Tupinambá Arroyo esclarece esse aspecto: “a cooperação econômica é uma
construção cultural estratégica baseada na interação social, em que os
objetivos são comuns, as ações são compartilhadas e os benefícios são
distribuídos com equilíbrio por todo o sistema”[21].
Segundo a Secretaria Nacional de
Economia Solidária (SENAES), trata-se, essa nova forma de economia, de “um
jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para
viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o
ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e
no próprio bem.”[22] De fato, na economia solidária, o
homem passa a ser o centro do processo de produção, não mais o capital. O
resultado é o estabelecimento de relações solidárias e não-exploratórias.[23]
Nota-se, até aqui, que a economia
solidária possui aspectos de superação da maneira capitalista de produzir. Não
mais a alienação e o enfraquecimento dos laços sócio-comunitários por meio da
competição. A lógica é outra. Busca-se a autonomia do ser, que deixa assim de
ser mero meio para maximização do lucro, e passa, em parceria com outros seres,
à condição de sujeito da própria história, do próprio destino, da própria vida.
O processo, ademais, é dialético,
necessita do outro, das trocas, do encontro. A economia solidária, logo, pode ser entendida
como uma espécie de economia da dádiva, a qual seria regida por três
obrigações: dar, receber e retribuir. Assim, não haveria necessidade de fixar
preços ou realizar trocas em dinheiro.[24] A dádiva, segundo Mauss, era a base
das relações econômicas das sociedades arcaicas, que se presenteavam e assim
estabeleciam verdadeiros contratos de obrigações entre si. Dar algo a alguém
era dar algo de si, de sua essência espiritual, a qual não poderia ser recusada
nem retida por quem a recebia e que, portanto, haveria de também presentear a
outrem. Já para Caillé, o que realmente deve importar é a própria criação do
laço social e a sua qualidade, ou seja, a espontaneidade com que se faz, pelo
simples desejo da amizade.[25]
Em sociedades capitalistas como a
nossa, soa quase como uma blasfêmia se falar em economia não mercantil e sem
dinheiro. A força da ideologia burguesa se volta contra os discursos e as
práticas que apontam para uma maneira diferente de fazer economia. Para nos
libertarmos dessa ideologia e de suas “estórias” e assumirmos a possibilidade
de algo diferente, não basta compreensão intelectual, faz-se necessário ir a campo
e se deixar tomar pela experiência. Experiência de solidariedade, acima de
tudo, a qual revela outros mitos diversos aos do capitalismo. Há que se dar
espaço, ainda, para o sentir, aspecto essencial do ser humano, tão relegado e
desprezado pela sociedade capitalista, que privilegiou o pensar do
cientificismo. Armando de Melo Lisboa e Andrea Viana Faustino comentam a
respeito:
Como
a solidariedade é intrinsecamente um ato de liberdade que não pode ter por
base, em hipótese alguma, a coação, vivenciar nos círculos de trocas o
compartilhamento dos bens, bem como a generosidade, ajuda-nos a compreender e a
nutrir este exigente modo solidário de ser, condição sem a qual a economia solidária
não pode existir.[26]
Com efeito, o sentimento da
solidariedade permeia e está na base desse movimento pela e da economia
solidária, a qual, segundo alguns, teve grande crescimento devido à crise do
capitalismo, que levou as pessoas a se unirem em busca de formas de
sobrevivência digna. Ainda hoje, este é o principal motivo para que os grupos
populares se organizem em empreendimentos econômicos solidários, face aos
processos de exclusão social, cada vez maiores.[27] Nos dizeres de Leonardo Boff:
O
ser humano é semelhante a um anjo que entrou numa grave crise ao cair e perdeu uma
asa. Com uma asa só, não consegue mais voar.
O
que faz então?
Abraça-se
a outro anjo que também caiu e perdeu uma asa. Assim, um completa o outro.
Abraçados, têm novamente duas asas. Superaram a crise. Erguem voo e conseguem
voar para o seu destino.
Se
não fossem solidários e se não se abraçassem mutuamente, estariam
definitivamente perdidos.
Uma
asa mais uma asa não são duas asas, mas um anjo inteiro que recupera sua
integridade e sua capacidade de voar – e de voar nas alturas, realizando o
chamado de sua natureza.[28]
Mas a economia solidária seria apenas
um paliativo às crises do capitalismo, oferecendo-se como modo temporário de
sobrevivência, ou é mais do que isso? Para Antunes, a Economia Solidária não
vai além da função de absorver desempregados e marginalizados do sistema de
trabalho, cumprindo assim um papel dentro do atual modo de produção, sem
confrontar substancialmente a lógica do capital.[29] Vainer sustenta tese semelhante. Para
ele, “além de não romper com o modelo capitalista, a economia solidária ainda
colabora com a manutenção das estruturas vigentes, pois contribui para a
estabilidade do sistema social, diante do perigo potencial de explosão das
‘massas sobrantes’”[30]. Isso nos faz lembrar aquela passagem
bíblica em que os fariseus, ao ver Jesus curando e fazendo um sem número de
milagres, diziam, despeitados, que ele somente fazia aquilo por que tinha parte
com o demônio. Ao que Jesus respondeu: “Todo reino dividido contra si mesmo
será destruído. Toda cidade, toda casa dividida contra si mesma não pode
subsistir. Se Satanás expele Satanás, está dividido contra si mesmo. Como,
pois, subsistirá o seu reino?”[31] Enfrentemos, portanto, a crítica:
1°. Diz-se que a economia solidária não rompe com a lógica do capital.
Essa lógica, em síntese, é a da máxima exploração da mão-de-obra humana, pela
qual se produz a mais-valia, ou seja, o lucro do capitalista. Ora, se, como foi
visto, a definição de empreendimento de economia solidária é a daquele que
produz, vende, compra ou troca bens sem
que haja exploração do homem pelo homem, está aqui o rompimento com o
capitalismo. Se, porém, se diz que a economia solidária não rompe com a lógica
do capital por que precisa interagir com o sistema capitalista, ainda que
minimamente, aí é exigir demais da economia solidária. A mudança de sistema
econômico por toda sociedade depende de muitos outros fatores, os quais não
podem ser de responsabilidade exclusiva dos empreendedores da economia
solidária. Mas, se a uma, não se pode dizer que à economia solidária seja
possível, por si só, ou seja, sem que, ao menos, a maior parte da sociedade tenha
aderido a ela, cambiar todo o sistema econômico, isso não permite dizer que a
economia solidária não rompe com a lógica do capital.
2°. Diz-se ainda que a economia solidária colabora com a manutenção das
estruturas do sistema, ao absorver os desempregados e marginalizados,
acalmando-lhes os ânimos. Em um primeiro momento pode ser que realmente ela
tenha esse efeito de apaziguar, o que estabilizaria o sistema. Mas aqui há
algumas miopias, semelhantes às dos fariseus diante de Jesus. Primeiro, quem
disse que os desempregados ou marginalizados desestabilizam o sistema, só pela
condição de o serem? Pela teoria marxista, desempregados e marginalizados
cumprem papel importante no sistema capitalista, pois formam o chamado
“exército industrial de reserva”, ou seja, um contingente de pessoas que
aceitam qualquer proposta de trabalho pelo salário mais ínfimo. Isso faz com
que as remunerações mantenham-se em um patamar inferior, pela concorrência que
se estabelece entre os trabalhadores, que também são mais um produto à
disposição no mercado, que se regula pela lei da oferta e da procura. O
resultado final é a potencialização dos lucros dos empresários. Pode-se dizer,
então, que, no mínimo, a economia solidária, ao dar alternativa de renda aos
desempregados e marginalizados, lhes retira do “exército industrial de
reserva”, o que fere os interesses do capital, pelas razões vistas. Mas tem
mais.
Se, como foi dito, os empreendimentos
de economia solidária (EESs), ao absorverem desempregados e marginalizados, inicialmente
acalmariam-lhes, não se pode dizer o mesmo daqueles que integram os EESs há
mais tempo. A experiência de trabalhar em tais empreendimentos, onde não há
exploração e todos se tratam de maneira igualitária e democrática, tem enorme
força transformadora e conscientizadora. Homens e mulheres, antes passivos e
alienados, se tornam muitas vezes agentes políticos, no melhor sentido da
expressão, e críticos ferrenhos do sistema.
É que a economia solidária, de fato,
possui um ethos que se opõe ao
capitalismo. Isso é inegável. “A novidade, a força e o diferencial da economia
solidária gravita na idéia da SOLIDARIEDADE. Na economia solidária o elemento
solidariedade não é um mero adjetivo: é central, reformata a lógica e o
metabolismo econômico”[32]. Ademais, se muitos que ingressam em
EESs, o fazem pelo único motivo de estarem desempregados e necessitados de
auferir renda, outros há que escolhe conscientemente integrar tais
empreendimentos, por entenderem que são formas mais adequadas de produção, que
proporcionam bem-estar e autonomia aos trabalhadores, além de se inscreverem em
um projeto de emancipação social.[33]
Na continuação, Daniela Gomes Metello
afirma que essa conscientização, no entanto, só será possível através do
conhecimento do que é a economia solidária e de uma visão crítica sobre o
capitalismo. Para Armando Lisboa:
Cabe
não perder de vista o elemento central que caracteriza o âmago da economia
solidária: ela não está prisioneira da lógica do capital, da míope corrida pela
valorização do valor. A lógica do valor em busca duma valorização desmesurada é
a do “quanto mais tenho, mais quero”, a qual historicamente substituiu o
princípio do “suficiente me basta”. Caso contrário, o capitalismo continuaria a
se reproduzir e engoliria a economia solidária (como aliás ocorreu com o
cooperativismo), passando a se reproduzir agora duma forma mais cooperativa e
com base na auto-exploração.[34]
Esse processo de desvirtuamento dos
propósitos originais ocorrido com o cooperativismo, e de que fala Armando
Lisboa, é confirmado por Silvia Maria Pereira de Araújo, para quem existe uma
tendência das cooperativas brasileiras de produção agrícola de “atrelar o
produtor rural à própria lógica de acumulação ampliada do capital”[35]. Para evitar isso, é necessário que o
trabalhador associado se aproprie da idéia de economia solidária e a aplique às
suas necessidades a serem desvendadas.[36]
Outro ponto importante é a articulação
das instituições econômicas solidárias entre si e os demais entes comunitários.
Daniela Metello também pensa desta forma e sugere a participação das EESs
(empreendimentos de economia solidária) em instâncias como “o Fórum Brasileiro
de Economia Solidária (FBES) e a Rede Nacional de Socioeconomia Solidária, além
de redes solidárias de caráter local como é o caso das cadeias produtivas
solidárias (CPS). Trata-se de estreitar os laços entre tais iniciativas e
propiciar o acolhimento delas a uma base comum”[37].
Por tudo isso, chega-se à conclusão de
que, a “economia popular não deve ser compreendida apenas como um refúgio dos
desempregados, mas como a possibilidade de materialização de um projeto
econômico que se oponha à lógica do capital”[38]. Nesse sentido, Paul Singer afirma
ser a economia solidária “uma alternativa superior ao capitalismo”, superior no
sentido mais amplo da vida, “como uma nova sociedade que unisse a forma
industrial de produção com a organização comunitária da vida social”.[39] Trata-se, finalmente, de
empreendimentos econômicos pautados em princípios como a solidariedade, a
cooperação, a autogestão, a autossustentabilidade, a humanização, a repartição igualitária
dos bens e o cuidado com o meio ambiente.
Práticas socioambientais na economia solidária
Vejamos agora alguns exemplos de práticas
socioambientais que incorporam os princípios da economia solidária.
Como já dissemos, a economia solidária
não é exclusividade do Ocidente. Povos de outras culturas, nos mais diversos
momentos da história e nos lugares mais diferentes do planeta, desenvolvem ou
desenvolveram práticas que poderiam ser classificadas como empreendimentos
econômicos solidários (EESs). Os povos indígenas das terras baixas
sulamericanas, nas quais está o Brasil, são um ótimo exemplo. Segundo Alcida
Rita Ramos, esses povos, embora guardem profundas diferenças entre si,
apresentam algumas características comuns, quando comparados às sociedades
nacionais, que os distinguem delas.[40]
No âmbito econômico, “é raro
encontrarmos [em sociedades indígenas] um número elevado de bens exclusivamente
com valor de troca, como é, por excelência, o dinheiro”. A maioria dos bens
fabricados nessas sociedades tem valor de uso, como panelas, vasos, chocalhos e
colares. As trocas de tais bens de uso, no entanto, são um aspecto importante
das comunidades indígenas. Há várias modalidades de intercâmbio, conforme a
situação e o parceiro.[41] Tudo movido pelo princípio da
reciprocidade, nos termos da dádiva
referida por Marcel Mauss.[42]
Outro ponto importante, suscitado pela
questão da dádiva, é que a esfera econômica não pode ser estudada de forma
fragmentada das demais realidades da vida indígena, como a social e a
religiosa. Pois um índio jamais é visto apenas como um trabalhador, mas sim
como um ser social completo, diferentemente do que acontece em nossas
sociedades em que não importa se o trabalhador está com problemas pessoais ou
se sua mulher está prestes a dar à luz. Na fábrica ou na empresa, ele é apenas
um empregado que deve produzir. Ademais, não possui o domínio de toda a cadeia
produtiva, mas somente de parte, às vezes mínima, dela. A isso, chamamos de
alienação. O índio, por sua vez, controla os meios de produção e o produto
final lhe pertence, não é uma mercadoria como o é para o operário.
A autonomia do trabalhador indígena
ainda se revela na possibilidade que tem de definir seu dia de descanso, pois
não há um “fim de semana” predeterminado. Nada obstante, é muito difícil
distinguir claramente trabalho de lazer. As atividades são realizadas em clima
de alegria e descontração, de maneira que há sempre certo grau de prazer em
realizá-las, ainda que algumas sejam mais maçantes. Finalmente, cabe dizer que
a produção indígena, via de regra, é autossustentável, ou seja, se produz
apenas o necessário para a sobrevivência do grupo, o que, entre outras coisas, favorece
a preservação dos recursos naturais.[43]
Feitas tais observações, cremos ser
difícil negar que a economia indígena seja economia solidária. Partindo desse
pressuposto, apresentaremos algumas ações econômicas de viés socioambiental.
Começamos pela experiência do artesanato
de arumã, dos povos indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas.
O arumã é um “conjunto de espécies de
ervas do gênero Ischnosiphon
(marantáceas) que ocorre amplamente nos trópicos úmidos da América”[44]. Seus talos são utilizados pelos
povos indígenas para fabricar objetos utilitários como tipiti (espremedor de
massa de mandioca), peneiras, abanos, balaios e cestos de várias formas e
tamanhos. Os cestos também são decorados com ricos desenhos e comercializados
por artesãos Baniwa[45], há décadas.
A fim de que essa fonte de renda
pudesse gerar mais benefícios àquelas comunidades, foi criado o Projeto “Arte
Baniwa”, numa parceria entre a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), a
Federação de Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto
Socioambiental (ISA), por meio do qual os artesãos podem vender seus produtos
diretamente aos grandes centros urbanos do país, sem atravessadores.[46] Em 2004, eram 218 artesãos
trabalhando. Desde 1999, quando começou o projeto, a 2004, foram 21.108 peças
vendidas para São Paulo.
Com razão, os índios têm se preocupado
com a sustentabilidade da cultura do arumã.[47] As atividades extrativistas
não-madereiras têm sido implementadas como uma forma alternativa econômica
sustentável para as florestas tropicais, por serem de baixo impacto ecológico.
Nada obstante, conforme orientam os estudiosos, no caso do arumã, faz-se
necessário que não haja grandes alterações no “padrão de vida de subsistência”
dos Baniwa, que se baseia na agricultura, pesca, caça e coleta. Caso contrário,
com a mudança, por exemplo, para uma economia de dinheiro e perda da
agricultura de subsistência, o resultado poderá ser o fim da cultura do arumã,
pois “se quebraria o ciclo de renovação de matéria-prima nas roças e capoeiras”,
o que é reconhecido pelos próprios artesãos.[48] Um deles teria dito: “Enquanto não
pararmos de fazer a roça, o arumã não vai acabar”.[49]
No litoral paulista, também há uma
iniciativa bastante interessante. Índios Guarani que lá vivem criaram uma
associação e implantaram um projeto de autossustentabilidade. Os Guarani são um
povo de íntima relação com a mata. É na floresta que eles encontram o Tekoa, o seu lar conforme a tradição
apregoa. Sua tradição também é a de ser um povo coletor, que faz uma agricultura
de subsistência, que caça e produz artesanato. Nada obstante, têm tido grande
dificuldade para manter seus costumes, haja vista a escassez de terras para
suas comunidades, a devastação de áreas de florestas por não-índios e a invasão
de suas terras por grileiros e posseiros.
Em 2004, estavam em curso dois
projetos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente, que visavam a oferecer
alternativa de renda aos índios. Em tais projetos, eles tiveram que alterar o
processo tradicional de coleta e passaram a cultivar alguns recursos da mata.
As aldeias Ribeirão Silveira, em São Sebastião , e Boa Vista, em Ubatuba,
construíram viveiros de mudas de plantas nativas, na grande maioria, e outras
poucas exógenas (para consumo interno). Parte das mudas é plantada na mata e
outra vai para quintais guarani.[50] A Associação Tembiguai, responsável
pelo projeto em Boa Vista ,
justificou assim o projeto:
Iremos
produzir mudas que serão plantadas em nossos quintais e trilhas mantendo a
diversidade biológica. (...) A diversidade existente nos quintais da aldeia
será aumentada com o plantio de vários tipos de planta, melhorando nossa
alimentação. Este procedimento reduz as doenças e pragas nas plantas e
consequentemente o uso de insumos agrícolas principalmente agrotóxicos e fertilizantes
químicos.[51]
No Ribeirão Silveira, já havia um
viveiro organizado pelos Guarani, com o apoio do Chefe do Posto da FUNAI
(Fundação Nacional do Índio), de uma ONG local e da Prefeitura de São
Sebastião. Na sequência, o projeto também recebeu apoio do Ministério do Meio
Ambiente. Como se vê, “os projetos foram pensados como alternativa de
subsistência que garantisse acesso aos recursos naturais e a concomitante
conservação da mata”. Seus resultados apontam para a possibilidade de os
Guarani serem efetivamente reconhecidos como “guardiães da mata”.[52]
Há outras experiências econômicas
solidárias muito ricas, entre os povos indígenas, que agregam sustentabilidade
social e ambiental. Destacamos, por último, a dos índios Sateré-Mawé, da
Amazônia. Inventores da cultura do guaraná, foram eles que domesticaram essa
planta silvestre e criaram o processo de seu beneficiamento, permitindo que o
guaraná fosse conhecido no mundo inteiro.
Produzido e comercializado tanto por
índios como por não-índios, o guaraná dos Sateré-Mawé sempre foi mais
procurado, na região de Maués-AM, haja vista o apuro de suas técnicas
tradicionais. A moderna cultura do guaraná, surgida com a expansão do produto
no mercado mundial, trouxe uma série de prejuízos à floresta, devido ao uso de
pesticidas e herbicidas em escala exponencial. A larga oferta do produto
manteve o preço em baixa.
Em 1994, o Conselho Geral das Tribos
Sateré-Mawé (CGTSM) criou o Projeto Guaraná, com vistas a vender o guaraná
produzido na Terra Indígena Andirá-Marau, na fronteira entre o Amazonas e o
Pará, por um preço que incluísse os custos ecológicos e sociais e os valores
sociais e culturais do produto. A ideia deu tão certo que, em 2004, “o CGTSM se
uniu à Cooperativa Agrofrutífera Urucará (Agrofut) e à microempresa familiar
Agrorisa, para fundar a Sapopema, Sociedade dos Povos para o
Eco-desenvolvimento da Amazônia”. A empresa, que reúne num único sujeito a
produção, o comércio e a cooperação mútua, viabilizou a certificação do guaraná
Sateré-Mawé no mercado justo internacional.[53]
Destarte, como afirma Beto Ricardo, do
ISA,
(...)
o grande desafio é a possibilidade das associações indígenas traduzirem sua
crescente expressividade político-institucional em autonomia econômica para as
populações que se encarregam de representar, envolvendo seus membros em
projetos locais de exploração dos recursos naturais que sejam, ao mesmo tempo,
não-predatórios e capazes de promover uma certa auto-sustentação econômica das
áreas indígenas. Nesse contexto, não deverá se negligenciar o lugar da
diversificação complementar das atividades e recursos econômicos extralocais,
também suscetível de aliviar o peso dos recursos naturais da floresta na
formação da renda das comunidades e, portanto, de contribuir para a preservação
ambiental de suas áreas.
(...)
A esse desafio acrescenta-se a complexa tarefa de administrar as formas de
diferenciação social e cultural surgidas no processo de transformação
socioeconômica induzido por estes novos projetos de etnodesenvolvimento (Albert
& Ricardo, 2002).[54]
Para finalizar, trazemos o exemplo de
prática socioambiental em economia solidária não-indígena de uma cooperativa de
catadores de reciclados. Trata-se da Cooperativa de Agentes Ambientais de Foz
do Iguaçu (COAAFI). Em 2001, quarenta catadores que trabalhavam no antigo “lixão”
da cidade resolveram se organizar e criar a Cooperativa dos Catadores de Nova
Califórnia[55] (COCANC), atual COAAFI. O
empreendimento se ampliou para outras regiões do Município.
A partir de 2003, com o início do
Programa Coleta Solidária, de responsabilidade da Prefeitura de Foz do Iguaçu, e
parceria da Itaipu Binacional, foram instalados os primeiros Centros de Triagem,
os quais permitiam o armazenamento do material reciclado em locais adequados,
os chamados “barracões”, pois antes isso geralmente era feito nas próprias
residências dos catadores. Em 2009, já eram nove Centros de Triagem, todos sob
a coordenação dos aproximadamente 160 cooperados da COAAFI.
O trabalho é feito de forma
partilhada, com divisão igualitária dos lucros entre os grupos que atuam na
coleta, transporte e seleção do material, conforme freqüência de cada
trabalhador, anotada diariamente. A renda permite uma vida mais digna às
famílias dos cooperados, ademais, passam a contar com os benefícios da
previdência social, contribuindo mensalmente com o INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), em categoria diferenciada para cooperados catadores de material
reciclado[56], o que lhes é mais vantajoso. Cenira
Lara Taborda, cooperada há quatro anos no “barracão” do Jardim Lancaster, diz
que ganha, em média, R$ 450,00 por mês, com seu trabalho de catadora. A renda,
complementada pelo Bolsa-família em
mais R $ 190,00, é a única que possui para criar seus três
filhos (8, 6 e 1/2 ano de idade).[57]
Ademais, o empreendimento contribui
com a política ambiental do Município, pois prolonga a vida útil do atual
aterro sanitário, ao destinar boa parte do material reciclável a empresas do
ramo, além de manter a cidade limpa e saudável.[58] Por aliar, de forma harmoniosa, os
aspectos de preservação ambiental e de justiça social, a Cooperativa de Agentes
Ambientais de Foz do Iguaçu (COAAFI) se constitui em exemplo de prática
socioambiental, no âmbito da economia solidária.
(...)
(Texto extraído do livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais", de autoria do advogado e mestre em Direito Thiago Borges Lied, p. 99-119)
[1] METELLO, Daniela Gomes.
Os benefícios da associação em cadeias
produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do algodão
agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade
Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 13. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>.
Acesso em: 8 jul. 2010.
[2] SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 36.
[3] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 18. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[4] BERTUCCI apud
BEATRIZ, Marilene Zazula. Os sentidos da
economia solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e
organizativa. Tese (Doutorado em Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 2007, p. 19. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[5] SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São
Paulo:Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 38.
[6] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Op. cit., p. 19. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso
em: 8 jul. 2010.
[7] SINGER apud BEATRIZ,
Marilene Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 19. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[8] SCHMIDT & PERIUS
apud METELLO, Daniela Gomes. Os
benefícios da associação em cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa
Trama – cadeia solidária do algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em
Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 14.
Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[9] ESTRADA, Mariela
Emperatriz. Mujer indígena,
cooperativismo y economia solidaria. Apresentado no “Encuentro de
Cooperativistas Indígenas en la Semana Internacional de la Mujer ”, 2006, Panamá. Disponível
em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 9 jul. 2010.
[10] Ocorrido nos anos
oitenta do século passado.
[11] SILVA, Marcelo
Rodrigues da. Economia solidária,
desenvolvimento local e resíduos sólidos: o caso da Associação de Catadores
Érick Soares do município de Abreu e Lima/PE. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e
Desenvolvimento Local) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2006, p. 19.
Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[12] Conforme NASCIMENTO,
Cláudio. As ‘trocas diretas e
solidárias’ da ‘Economia dos Quilombolas’. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>.
Acesso em 9 jul 2010.
[13] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 20. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[14] METELLO, Daniela
Gomes. Os benefícios da associação em
cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do
algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 15. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[15] PINTO apud METELLO,
Daniela Gomes. Op. cit., p. 16. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>.
Acesso em: 8 jul. 2010.
[16] VEIGA, Sandra
Mayrink; LIANZA, Sidney. Economia
solidária: para quê? Disponível em: http://www.fbes.org.br. Acesso em: 8
jul. 2010.
[17] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 51. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[18] FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro
com a pedagogia do oprimido. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 67-69.
[19] METELLO, Daniela
Gomes. Os benefícios da associação em
cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do
algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 17. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[20] Ibidem, p. 17-18.
Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[21] ARROYO, João Cláudio
Tupinambá. Cooperação econômica versus
competitividade social. In: Revista Katál, Florianópolis, v. 11, n.
1, p. 73-83, jan./jun. 2008, p. 78. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>.
Acesso em: 8 jul. 2010.
[22] Disponível em < http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp>.
Acesso em 11 jul 2010.
[23] METELLO, Daniela
Gomes. Op. cit., p. 17.
[24] SILVA, Marcelo
Rodrigues da. Economia solidária,
desenvolvimento local e resíduos sólidos: o caso da Associação de Catadores
Érick Soares do município de Abreu e Lima/PE. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e
Desenvolvimento Local) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2006, p. 19.
Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[25] FERREIRA NETO,
Lindolfo Euqueres. O sagrado na dádiva:
aproximações teóricas com a prática da solidariedade de um irmãozinho de Jesus
(da família espiritual de Charles de Foucauld). Dissertação (Mestrado em
Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, 2009, p. 40-50. Disponível
em:
<http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=958>. Acesso
em: 1 fev 2011.
[26] LISBOA, Armando de
Melo; FAUSTINO, Andrea Viana. Trocas
solidárias, moeda e espiritualidade. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 9 jul. 2010.
[27] SILVA, Marcelo
Rodrigues da. Economia solidária,
desenvolvimento local e resíduos sólidos: o caso da Associação de Catadores
Érick Soares do município de Abreu e Lima/PE. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e
Desenvolvimento Local) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2006, p. 20.
Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[28] BOFF, Leonardo. A força da ternura: pensamentos para um
mundo igualitário, solidário, pleno e amoroso. Rio de Janeiro: Sextante, 2006.
p. 110.
[29] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 42. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[30] METELLO, Daniela
Gomes. Os benefícios da associação em
cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do
algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 20. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[31] Mt 12, 22s.
[32] LISBOA, Armando de
Melo. Economia solidária e autogestão:
imprecisões e limites. Disponível em:
<http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/2/e10-01.pdf>. Acesso
em 15 abr. 2010.
[33] METELLO, Daniela
Gomes. Os benefícios da associação em
cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do
algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 20. Disponível em:
<http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8 jul. 2010.
[34] LISBOA, Armando de
Melo. Op. cit. Disponível em:
<http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/2/e10-01.pdf>. Acesso
em 15 abr. 2010.
[35] ARAÚJO, Silvia Maria
Pereira de. Eles: a cooperativa; um
estudo sobre a ideologia da participação. Curitiba: Projeto, 1982, p. 174.
[36] PAZELLO, Ricardo
Prestes. Cooperativismo freireano: uma atividade de comunicação. In: BERGONSI,
Sandra Suely Soares; LACERDA, Gustavo Biscaia de (org.). Cooperativismo, economia solidária e inclusão social: métodos e
abordagens. Curitiba: PROEC, 2007, p. 117.
[37] METELLO, Daniela
Gomes. Os benefícios da associação em
cadeias produtivas solidárias: o caso da Justa Trama – cadeia solidária do
algodão agroecológico. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007, p. 21. Disponível em:
http://www.fbes.org.br. Acesso em: 8 jul. 2010.
[38] BEATRIZ, Marilene
Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 46. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em: 8
jul. 2010.
[39] SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 114-115.
[40] RAMOS, Alcida Rita. Sociedades indígenas. São Paulo: Ática,
1986, p. 11.
[41] RAMOS, Alcida Rita. Sociedades indígenas. São Paulo: Ática,
1986, p. 39-41.
[42] FERREIRA NETO,
Lindolfo Euqueres. O sagrado na dádiva:
aproximações teóricas com a prática da solidariedade de um irmãozinho de Jesus
(da família espiritual de Charles de Foucauld). Dissertação (Mestrado em
Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, 2009, p. 40-50. Disponível
em:
<http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=958>.
Acesso em: 1 fev 2011.
[43] RAMOS, Alcida Rita. Op.
cit., p. 23-35.
[44] SHEPARD JR., Glenn;
SILVA, Maria Nazareth F. da.; BRAZÃO, Armindo Feliciano; et al.
Sustentabilidade socioambiental de arumã no Alto Rio Negro. In: RICARDO, Fany
(org.). Terras Indígenas & Unidades
de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. Organizado por
Fany Ricardo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 131.
[45] Baniwa é o idioma que
identifica os diversos povos indígenas daquela região amazônica.
[46] Ibidem, p. 129-130.
[47] BANIWA, André
Fernando. Arte Baniwa e manejo do arumã. In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas & Unidades de
Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. Organizado por Fany
Ricardo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 144-145.
[48] SHEPARD JR., Glenn;
SILVA, Maria Nazareth F. da.; BRAZÃO, Armindo Feliciano; et al. Op. cit., p.
143.
[49] BANIWA, André
Fernando. Op. cit., p. 145.
[50] FONSECA, Maurício.
Iniciativas guarani no manejo de seu futuro. In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação
da natureza: o desafio das sobreposições. Organizado por Fany Ricardo. São
Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 310.
[51] Ibidem, p. 312.
[52] Ibidem, p. 313.
[53] INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL. Almanaque Brasil
socioambiental. 2008, p. 427. Disponível em:
<http://www.socioambiental.org>. Acesso em: 2 mar 2011.
[54] RICARDO, Beto. Povos
indígenas e “desenvolvimento sustentável”. In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas & Unidades de
Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. Organizado por Fany
Ricardo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, p. 128.
[55] Referência ao bairro
de Foz do Iguaçu chamado Jardim Nova Califórnia.
[56] A categoria dos
catadores, aliás, têm se organizado cada vez mais, inclusive em nível nacional.
O Movimento Nacional dos Catadores de Reciclados (MNCR) congrega inúmeros
catadores e associações de catadores de todo o Brasil. Com efeito, “a falta de
solidariedade e de colaboração entre os atores sociais em relação ao movimento
da Economia Solidária é um dos seus pontos frágeis. Em alguns casos,
observou-se que os valores da cultura capitalista sobressaem-se, privilegiando
interesses pessoais e/ou grupais em detrimento de um processo maior”. BEATRIZ,
Marilene Zazula. Os sentidos da economia
solidária: os caminhos da construção da autonomia coletiva e organizativa.
Tese (Doutorado em
Psicologia Social ) – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, 2007, p. 135. Disponível em: <http://www.fbes.org.br>. Acesso em:
8 jul. 2010. Não parece ser esse o caso
dos catadores cooperados de Foz do Iguaçu, que demonstram estar bastante
envolvidos com o MNCR, fazendo até uso de camisetas com o símbolo desse
Movimento. Veja mais sobre o Movimento Nacional de Catadores de Reciclados
(MNCR) em: <http://mncr.org.br>.
[57] Entrevista realizada
em 23 maio 2011.
[58] Ver artigo de
PELISSER, Sônia. Dinâmicas de trabalho
da cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Foz do Iguaçu/PR e sua
relação com as iniciativas do Estado. Disponível em: <http://www.estudosdotrabalho.org/anais-vii-7-seminario-trabalho-ret-2010/sonia_pelisser_dinamicas_de_trabalho_cooperativa_catadores_materiais_reciclaveis_foz_iguacu_pr_iniciativas_estado.pdf>.
Acesso em: 16 maio 2011. Consultar
também o Projeto de Lei n. 130/2009, que declara de Utilidade Pública a
Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI. Disponível em: <http://www.camarafoz.pr.gov.br/pdf/projetos/949.pdf>.
Acesso em: 16 maio 2011.
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