Quem sou eu

Atuação em conflitos jurídico-ambientais, promovendo a conjugação dos fatores estritamente ambientais e de caráter técnico com o seu contexto social, econômico, cultural, étnico e político, e reconhecendo os saberes e os fazeres populares, suas construções culturais sobre o seu ambiente, como fatores determinantes no trato jurídico de tais conflitos e como fontes de construção e renovação do Direito Ambiental (CAVEDON; VIEIRA, 2007). Formação e experiência profissional: é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE (2007) e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (2011); Advogado, desde 2008, e Professor Adjunto do curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ, desde 2010, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Ambiental e Direito das Sucessões; Autor do livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais: uma proposta de inovação para os mundos jurídico e não-jurídico" e coautor dos livros "Direito e questões tecnológicas aplicados no desenvolvimento social (vol. 2)" e "Saúde e ambiente para as populações do campo, da floresta e das águas".

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Advocacia em direitos humanos é área de destaque para jovem advogado

sexta-feira, 20 de março de 2015 às 18h57

Porto Seguro (BA) – “Perspectivas da Advocacia em Direitos Humanos – O Jovem Advogado e a Advocacia como Instrumento de Inclusão” foi o tema da palestra do vice-presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Rodrigo Mesquita, em Porto Seguro. Campo ainda pouco explorado no Brasil, a advocacia em direitos humanos, segundo o palestrante, surge como oportunidade de destaque para o profissional que começa na carreira.
“A advocacia em direitos humanos exige atuação atuação eminentemente interdisciplinar, que vê os direitos humanos em integração social, cultural, econômico e político. Advocacia popular é administrativa e também judicial. Não necessariamente o advogado litiga no Judiciário, mas busca outros atores como Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando os direitos das pessoas que estão em situação de exclusão”, explicou.
Segundo Mesquita, a advocacia em direitos humanos é opção clara e viável para jovem advogado. “Litigar nessa área exige grande poder de argumentação, pois muitas das demandas não estão positivadas em lei, então é necessário buscar no texto para que ela seja efetivada. Dá versatilidade, porque é reativa e proativa. O profissional aprende a litigar em causas coletivas e há grande relevância dos temas com experiência política. O advogado pode também conseguir uma boa repercussão da sua atuação”, continuou.
As áreas para a advocacia popular são muitas, segundo Mesquita. Entre elas estão território para populações indígenas, quilombolas e atingidos por barragens, luta por moradia, meio ambiente, segurança pública, trabalhista, criança e adolescente, LGBT, raça, gênero, justiça de transição e saúde, entre outros.
Para o debatedor Hermes Teixeira Neto, da diretoria da OAB Jovem Bahia, “o advogado em início de carreira deve buscar espaço não ocupado pelo advogado há mais tempo no mercado de trabalho”. “Direitos humanos é um espaço aberto, efervescente e pouco explorado”, afirmou.
Fonte: www.oab.org.br 

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil

O Instituto Pro Bono divulgou, neste mês, o Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil, elaborado pela Terra de Direitos e a Dignitatis Assessoria Técnica Popular. A pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular em diferentes contextos sociais e eixos de atuação no Brasil.
A pesquisa destaca 96 organizações distribuídas por 117 pontos de atuação, sobretudo nas capitais dos estados. De acordo com o levantamento, a região Norte possui 20 entidades espalhadas com 38 pontos de atuação na defesa dos direitos, mediando conflitos entre os movimentos sociais e as instituições do poder público.
A maior concentração de entidades relacionadas que trabalham na luta pela defesa dos direitos está nas regiões metropolitanas e nas capitais do país. Em contrapartida, os escritórios localizados no interior estão principalmente nas regiões Norte. O mapa revela que o Pará é estado brasileiro com o maior índice de conflitos fundiários.
Dados da Comissão Pastoral da Terra, publicados no Relatório de Conflitos no Campo, mostram que houve registro de 89 conflitos por terra no estado em 2012, despontando como o mais violento da região Norte e o 4º estado com o maior número de conflitos do Brasil.
Além disso, a pesquisa revela outras áreas de atuação das entidades. Foram identificados 13 temas de direitos humanos usualmente defendidos pelas organizações pesquisadas. De acordo com Antonio Escrivão Filho, co-coordenador da pesquisa pela Terra de Direitos, “um dado interessante foi a revelação de que há variações na distribuição e presença de temas, na medida das diferentes regiões do país. Nesse sentido, destacaram-se, por exemplo, a elevada incidência do tema 'LGBTT' no Nordeste, ao passo em que a temática de 'Criança e Adolescente' se concentrou na região Sudeste”, avalia.
O levantamento também buscou verificar quais as ferramentas e estratégias presentes no cotidiano de atuação das entidades, confirmando a análise que aponta para uma utilização combinada de instrumentais políticos e jurídicos na solução de demandas referentes à violação ou efetivação dos direitos humanos no país.
A pesquisa foi feita em parceria com o Observatório da Justiça Brasileira (OJB) do Centro de Estudos Sociais da América latina (CES/AL), e teve apoio da Fundação Ford e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Clique aqui para ver a pesquisa.
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2013, 13h07

Artigo sobre Advocacia Popular

https://docs.google.com/document/d/1zrPfB2MFE5vARJkK33BnoWwt71b1QHaRZHlKrOkxjUo/edit